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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:53
Justiça determina interdição de ponto comercial
Laudo elaborado por geólogos da UFMT, demonstrou que o local apresenta alto risco de desabamento
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45
Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?
Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:32
Você já registrou o contrato de locação de seu ponto comercial em cartório?
Saiba que essa ação é necessária para evitar despejos em caso de venda do imóvel.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:38
CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário
Cabe recurso da sentença.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 11:52
Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
O entendimento é da Terceira Turma.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Juiz indefere licença para construção de edifício comercial
O juiz indeferiu liminarmente o pedido, sob a alegação de o imóvel localizar-se em "ponto crítico de drenagem nº 3"
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente
Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 25 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Comercial
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Comercial. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Parecer - Representação Comercial
Márjorie Viúdes Calháo Leão. Advogada. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Março de 2006 - 02:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB de vários Estados
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 13:10
Comercial.
Direito autoral.